CONTRATO DE PUBLICAÇÃO SOB DEMANDA
Contrato que fazem entre si EDITORA ZOE Ltda., CNPJ no. 020.107.999-25 com sede nesta cidade de Tucano, Estado da Bahia, à Rua Egidinho, 10 Jorrinho, CEP 49790-000, doravante denominada de EDITORA ZOE e o AUTOR, cujos dados pessoais e da obra em questão fazem parte da Proposta de Publicação, que é parte integrante deste contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1: Do objeto do contrato
O objeto do presente contrato é a edição, divulgação e venda no Brasil, de obra literária pela EDITORA ZOE, através da Internet, no site www.editorazoe.com
PARÁGRAFO Primeiro: A obra em pauta encontra-se livre de qualquer outro acordo ou contrato. O AUTOR garante que somente ele é o AUTOR do seu texto e proprietário dos direitos autorais; que não incorreu em plágio referente à referida Obra; que a Obra é específica em toda sua extensão isto é, que se for ficção, não representa real acontecimento ou real pessoa de forma que configure difamação; que se for não ficção, não confunda ou omita qualquer fato material que possa injuriar qualquer pessoa ou colocá-la sob uma visão falsa e danosa; que a Obra não infringe nenhum estatuto ou lei de direito autoral ou de privacidade de terceiros; que é proprietário de quaisquer marcas registradas e/ou nomes comerciais associados à Obra; que a Obra não constitui literatura obscena ou odiosa e que o AUTOR tem o direito de assinar esse contrato.
PARÁGRAFO segundo: O AUTOR será o único proprietário da obra em questão, podendo dispor do mesmo como melhor lhe aprouver. Para tal, o AUTOR o registrará na Biblioteca Nacional para fins de Direitos Autorais.
CLÁUSULA 2: Quanto à edição
Ficará a critério da EDITORA ZOE o número de exemplares de edição. Bem como o limite de livros mantidos em estoque, que serão impressos sob demanda. A EDITORA ZOE se compromete a ter sempre em estoque um número suficiente para atender aos compradores.
CLÁUSULA 3: Entrega da obra original e taxa de publicação:
O AUTOR se obriga a entregar o original no formato digital em sua versão final na aceitação do contrato.
PARÁGRAFO primeiro: O AUTOR pagará o valor constante do CONTRATO DE PUBLICAÇÃO no ato da entrega de sua obra. Os exemplares serão entregues em até 10 (dez) dias após o último pagamento, exceto quando o AUTOR pagar o contrato à vista. Neste caso, o prazo será de no máximo 30 (trinta) dias, a não que seja acertado de forma diferente. O simples pagamento da CONTRATO DE PUBLICAÇÃO implica na aceitação de todas as cláusulas do presente contrato, valendo como assinatura digital do mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os serviços da taxa de publicação incluem a editoração do texto, registro da obra no ISBN (International Standard Book Number - código de barras), envio de 1 (uma) prova digital para o AUTOR e a confecção de página específica da obra do AUTOR no site da Livraria da Editora na Internet com informações sobre o livro, sobre o AUTOR e preços de compra.
CLÁUSULA 4: Quanto à materialização da obra:
Caberá a EDITORA ZOE e ao AUTOR, em comum acordo, a escolha do formato do livro, caracteres tipográficos, paginação, papel empregado e toda a parte material de cada edição.
CLÁUSULA 5: Quanto a disponibilidade da edição:
PARÁGRAFO ÚNICO: A edição impressa estará disponível para a venda, via Internet, em até 30 (trinta) dias após a entrega da obra à EDITORA ZOE, ou da assinatura do contrato ou do pagamento da taxa de publicação, o que ocorrer por último.
CLÁUSULA 6: Exemplares oferecidos ao AUTOR:
O AUTOR tem direito ao número de exemplares que ele contratou, sendo que na primeira compra serão um mínimo de 20, que serão enviados até dez dias após a publicação do livro no site da Livraria da Editora na Internet, desde que o AUTOR tenha pago todas as parcelas do contrato.
CLÁUSULA 7: Quanto ao preço de venda da obra:
Compete à EDITORA ZOE, em comum acordo com o AUTOR, marcar o preço de venda da obra, podendo majorá-lo ou diminuí-lo, de acordo com as circunstâncias de mercado.
CLÁUSULA 8: Direitos Autorais:
A EDITORA ZOE disponibiliza duas modalidades de direitos autorais. A primeira com 20% (vinte por cento) sobre o preço de venda no site da Livraria da Editora. A segunda com 10% (dez por cento) de direitos autorais, que representa um decréscimo de 15 a 17% sobre o preço de venda considerando-o com 20% de direitos autorais. Esta opção permite ao AUTOR e a EDITORA ZOE fazer promoções ou optar em ganhar menores margens, mas com volumes maiores. A determinação de alterar o percentual dos direitos autorais será sempre feita pelo AUTOR e poderá ser realizada por tempo determinado, com data de início e término. Os relatórios de venda para o autor refletirão tais valores e seus respectivos direitos autorais.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os direitos autorais serão pagos mensalmente, após prestação de contas, de acordo com o total de exemplares na edição virtual e impressa.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A EDITORA ZOE se reserva o direito de não pagar a comissão mensalmente quando o valor for inferior a cinqüenta reais, devido aos altos custos de transferência bancária. No caso, os valores se acumularão até alcançar o mínimo de cinqüenta reais, sendo então transferidos para a conta do AUTOR
CLÁUSULA 9: Divulgação da obra:
Para efeito de divulgação de sua obra, fica assegurado ao AUTOR o direito de comprar exemplares com um desconto de 30% (trinta por cento) sobre o preço de capa do mesmo no momento da compra, sendo que não receberá direitos autorais sobre estes exemplares. Este desconto de 30% é calculado sobre o preço de venda com 20% de direitos autorais. Quando o preço for calculado para contemplar um direito autoral de 10%, o desconto será de tal ordem que o valor absoluto será idêntico como se o preço fosse com 20% de direitos autorais. Em suma, o preço do exemplar será fixado na hora do contrato, constando na Proposta, que faz parte integrante do Contrato de Publicação, sendo válido para qualquer valor de direitos autorais.
CLÁUSULA 10: Prazo:
Este contrato terá o prazo de 12 (doze) meses a partir da disponibilidade do livro no site da EDITORA ZOE. O contrato será sempre automaticamente renovado por mais 1 (um) ano, sem nenhum ônus para o AUTOR.
CLÁUSULA 11: Da rescisão contratual:
O contrato poderá ser rescindido sem nenhum ônus para ambas as partes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A parte interessada na rescisão deverá comunicar a outra com 10 (dez) dias de antecedência. Um simples e-mail é suficiente.
CLÁUSULA 12: Limitação de Responsabilidade:
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em hipótese alguma, a EDITORA ZOE será responsável, seja perante o AUTOR, seja perante qualquer terceiro, por lucros cessantes, danos emergentes e/ou quaisquer perdas e danos indiretos sob qualquer disposição deste Contrato ou qualquer Anexo de Produto, ainda que tais perdas e danos sejam decorrentes do inadimplemento pela EDITORA ZOE ou de terceiros prestadores de serviços da EDITORA ZOE de qualquer de suas obrigações sob este Contrato e que a EDITORA ZOE tenha sido avisada da possibilidade de ocorrência de referidos danos.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Sem prejuízo do disposto acima, a responsabilidade EDITORA ZOE por perdas e danos sob qualquer disposição deste Contrato em hipótese alguma excederá o valor efetivamente pago pelo AUTOR pelo serviço de publicação de seu livro causador de referidas perdas e danos ou diretamente a eles relacionados.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O AUTOR reconhece e aceita que as limitações de responsabilidade contidas nesta CLÁUSULA foram determinantes para a celebração deste Contrato.
CLÁUSULA 13: Considerações Finais:
Fica facultado à EDITORA ZOE transferir, no todo ou em parte, e a qualquer tempo, os direitos decorrentes do presente contrato, desde que o AUTOR esteja de acordo.
CLÁUSULA 14: Do foro:
As questões decorrentes ou oriundas deste instrumento, bem como os casos omissos, serão resolvidas de comum acordo entre as partes, ficando, entretanto, eleito, para qualquer controvérsia assim não solucionada, o foro da Cidade de Tucano – Bahia.
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